Resolução nº 22.333, 8/08/06

TSE - Cédula de contingência. Administração pública. Otimização.

Terceira Turma do STJ estará em sessão nesta segunda-feira

TST realiza amanhã (10) eleição de novos dirigentes

Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Hora extra integral. Natureza jurídica.

Reforma do setor elétrico entra em vigor

MP estabelece Tarifa Social de até 100% de isenção e acaba com o monopólio na distribuição de energia

Vitória de Trump e os efeitos no modus operandi Brasil

Vitória de Trump é vista como um possível catalisador de mudanças na dinâmica de poder do Brasil, destacando críticas ao sistema político e à relação entre STF e Executivo

Diversidade nos sistemas de justiça e de controle externo

Formação de uma burocracia diversa é um passo fundamental se quisermos construir uma sociedade mais igualitária

Vigilante patrimonial de município consegue adicional de periculosidade

Para a Sexta Turma do TST, legislação considera a atividade perigosa e não exige o uso de arma para receber o acréscimo salarial

Reclamações Constitucionais ameaçam tornar nulas as decisões da Justiça Trabalhista

Suprema Corte confirma tendência de cassar julgamentos em instâncias inferiores baseados em provas de terceirização e pejotização fraudulentas.

TJSP favorece o contribuinte nos chamados 'honorários amigáveis' ou 'honorários administrativos'

Por Leandro Nagliate.

TST restabelece responsabilidade do Bahia por morte de jogador em razão de AVC

A viúva e as filhas do meia C., falecido em 2007, receberão indenização.

MP nº 936 – STF e a Participação do Sindicato

O presente texto fala sobre a Medida Provisória nº 936.

Também no novo CPC, não há restrição ao conteúdo do recurso adesivo

O entendimento é da Terceira Turma.

Decisões interlocutórias após a fase de conhecimento são recorríveis por agravo de instrumento

O entendimento foi adotado pela Terceira Turma.

Colegitimado pode assumir ação coletiva se autor originário desistir de recurso

A decisão é da Terceira Turma.

PT registra candidatura de Lula, mas já planeja sua substituição nas eleições 2018

Partido avalia que candidatura será vetada até início de setembro; ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad é 1ª alternativa.

Vara de violência contra a mulher tem competência para autorizar viagem de mãe com filho menor ao exterior

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reconhecer a competência de juizado de violência doméstica do Distrito Federal para autorizar que uma boliviana vítima de violência familiar retorne para o seu país de origem com o filho, de apenas um ano de idade.

Mantida liminar que impediu contato de sócia com empregados de gráfica em decorrência de assédio moral

A decisão determinou que ela ficasse em sala fechada, devido à prática de assédio moral.

Superior Tribunal de Justiça livra usuário que portava droga e foi condenado a sete anos

No julgamento, foi restabelecida a sentença de primeiro grau que enquadrara o réu no delito de porte de drogas para consumo próprio.

STF vai decidir se cabe aos municípios instituir taxa de fiscalização de torres de celular

A matéria será discutida no Recurso Extraordinário (RE) 776594, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte.